{"id":160464,"date":"2022-07-07T06:03:54","date_gmt":"2022-07-07T11:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.new.datacolor.eu\/eula-desktop-software\/"},"modified":"2022-09-07T07:59:49","modified_gmt":"2022-09-07T12:59:49","slug":"eula-desktop-software","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.datacolor.com\/pt-br\/eula-desktop-software\/","title":{"rendered":"Contrato de Licen\u00e7a de Utilizador Final (EULA) para Software Desktop"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-core-gutenblock gutenblock bg-color-white core_html\">\n            <div class=\"container-fluid\">\n                <div class=\"row\">\n                    <div class=\"column\"><section id=\"privacy-policy\"><style>.olalpha li { list-style: lower-alpha !important; } .ulbull li { list-style: disc !important; }<\/style>\n\n<h2>CONTRATO DE LICEN\u00c7A DE UTILIZADOR FINAL<\/h2>\n\n<p>Este acordo de licen\u00e7a (&#8220;Licen\u00e7a&#8221;) \u00e9 um acordo legal entre si e a Datacolor, Inc. (&#8220;Datacolor&#8221;) concedendo-lhe certos direitos de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Software Datacolor de propriedade da Datacolor e contido neste envelope (o &#8220;Software&#8221;). O UTILIZADOR CONCORDA, TANTO EM SEU PR\u00d3PRIO NOME COMO COMO REPRESENTANTE AUTORIZADO DE QUALQUER ORGANIZA\u00c7\u00c3O PARA A QUAL ESTEJA A UTILIZAR O SOFTWARE (&#8220;EMPREGADOR&#8221;), QUE O UTILIZADOR E O SEU EMPREGADOR UTILIZAR\u00c3O O SOFTWARE APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS SEGUINTES:  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>1. GARANTIA LIMITADA sobre os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social (se aplic\u00e1vel).  <\/h2>\n<p>A Datacolor garante que os suportes em que o Software \u00e9 gravado est\u00e3o livres de defeitos de material e de m\u00e3o-de-obra sob utiliza\u00e7\u00e3o normal durante um per\u00edodo de noventa (90) dias a partir da data da compra original a retalho.  <\/p>\n<p>O seu recurso exclusivo ao abrigo deste par\u00e1grafo ser\u00e1, por op\u00e7\u00e3o da Datacolor, um reembolso do pre\u00e7o de compra do produto que cont\u00e9m o Software ou a substitui\u00e7\u00e3o do Software que \u00e9 devolvido \u00e0 Datacolor ou a um representante autorizado da Datacolor com uma c\u00f3pia do recibo. Datacolor, 5 Princess Road, Lawrenceville, NJ 08648, Attn: Customer Service, ou ligue 1-800-554-8688 para um representante autorizado Datacolor.  <\/p>\n<p>ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUA\u00c7\u00c3O A UM DETERMINADO FIM, T\u00caM UMA DURA\u00c7\u00c3O LIMITADA A NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL A RETALHO.  <\/p>\n<p>Alguns estados n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de uma garantia impl\u00edcita, pelo que esta limita\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o se lhe aplicar. A Garantia Limitada aqui exposta \u00e9 exclusiva e substitui todas as outras, sejam elas orais ou escritas, expressas ou impl\u00edcitas.  <\/p>\n<p>DATACOLOR DECLINA ESPECIFICAMENTE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL\u00cdCITAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O. Esta Garantia Limitada d\u00e1-lhe direitos legais espec\u00edficos, e pode tamb\u00e9m ter outros direitos que variam de estado para estado.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>2. Isen\u00e7\u00e3o de Garantia sobre o Software.  <\/h2>\n<p>Reconhece e concorda expressamente que a utiliza\u00e7\u00e3o do Software \u00e9 feita por sua conta e risco.  <\/p>\n<p>O SOFTWARE \u00c9 FORNECIDO &#8220;TAL COMO EST\u00c1&#8221;, COM TODAS AS FALHAS E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA.  <\/p>\n<p>A Datacolor n\u00e3o garante que as fun\u00e7\u00f5es contidas no Software satisfa\u00e7am os seus requisitos, ou que o funcionamento do Software seja ininterrupto ou livre de erros, ou que os defeitos do Software sejam corrigidos. Al\u00e9m disso, a Datacolor n\u00e3o garante nem faz qualquer representa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou aos resultados da utiliza\u00e7\u00e3o do Software ou documenta\u00e7\u00e3o relacionada em termos da sua correc\u00e7\u00e3o, exactid\u00e3o, fiabilidade ou outra. Se o Software se revelar defeituoso, voc\u00ea (e n\u00e3o a Datacolor ou um representante autorizado da Datacolor) assume o custo total de toda a assist\u00eancia, repara\u00e7\u00e3o ou correc\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Alguns estados n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de garantias impl\u00edcitas, pelo que a exclus\u00e3o acima referida poder\u00e1 n\u00e3o se aplicar ao seu caso. Os termos desta isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade n\u00e3o afectam ou prejudicam os direitos estatut\u00e1rios de um consumidor que adquira produtos Datacolor, excepto no decurso de um neg\u00f3cio; nem limitam ou excluem qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por neglig\u00eancia da Datacolor.  <\/p>\n<p>Se tiver adquirido o Software para uso comercial ou comercial, tamb\u00e9m concorda que a DATACOLOR EXPRESSAMENTE DESCULA QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UM FIM PARTICULAR, T\u00cdTULO OU N\u00c3O-INFRAC\u00c7\u00c3O COM RESPEITO AO SOFTWARE.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>3. Limita\u00e7\u00e3o da Responsabilidade Civil.  <\/h2>\n<p>EM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA, INCLUINDO NEGLIG\u00caNCIA, SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTA LICEN\u00c7A OU COM O SOFTWARE.  <\/p>\n<p>Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de danos incidentais ou consequentes, pelo que a limita\u00e7\u00e3o acima referida pode n\u00e3o se lhe aplicar. Em caso algum a responsabilidade total da Datacolor perante si por todos os danos exceder\u00e1 o montante de cinquenta d\u00f3lares ($50,00). A limita\u00e7\u00e3o acima referida aplicar-se-\u00e1 mesmo que a solu\u00e7\u00e3o acima indicada falhe o seu objectivo essencial.<\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>4. Concess\u00e3o de licen\u00e7a.  <\/h2>\n<p>Com respeito a qualquer software de calibra\u00e7\u00e3o de monitor, a Datacolor concede-lhe, e aceita, uma licen\u00e7a pessoal, n\u00e3o exclusiva e intransmiss\u00edvel para instalar e utilizar o Software em formato de c\u00f3digo objecto num ou mais computadores num \u00fanico local f\u00edsico, e em cinco computadores port\u00e1teis, notebook ou outros computadores port\u00e1teis adicionais.  <\/p>\n<p>Com respeito a qualquer outro software Datacolor, a Datacolor concede-lhe, e aceita, uma licen\u00e7a pessoal, n\u00e3o exclusiva e intransmiss\u00edvel para instalar e utilizar o Software em formato de c\u00f3digo objecto num \u00fanico computador de cada vez. Se desejar utilizar o Software numa rede, por favor contacte a Datacolor.  <\/p>\n<p>Para al\u00e9m das c\u00f3pias instaladas, pode fazer uma c\u00f3pia do Software em formato leg\u00edvel por m\u00e1quina apenas para efeitos de c\u00f3pia de seguran\u00e7a. A c\u00f3pia de seguran\u00e7a deve incluir todas as informa\u00e7\u00f5es sobre direitos de autor contidas no original.  <\/p>\n<p>A Datacolor concede-lhe, e aceita, uma licen\u00e7a pessoal, n\u00e3o exclusiva e intransmiss\u00edvel para distribuir perfis em formato .ICM ou .ICC (&#8220;Profiles&#8221;), incluindo aos clientes dos seus servi\u00e7os de consultoria ou desenho, desde que n\u00e3o venda, alugue ou alugue Perfis, nem agrupe Perfis com qualquer hardware, software ou outro produto comercial.  <\/p>\n<p>Esta Licen\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 ao seu termo, conforme aqui previsto. Pode terminar esta Licen\u00e7a destruindo o Software e todas as c\u00f3pias do Software em sua posse. Esta Licen\u00e7a terminar\u00e1 automaticamente ap\u00f3s qualquer viola\u00e7\u00e3o dos termos da presente Licen\u00e7a. Reconhece que esta Licen\u00e7a n\u00e3o lhe d\u00e1 direito a qualquer apoio, manuten\u00e7\u00e3o ou actualiza\u00e7\u00e3o da Datacolor.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>5. Restri\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a.  <\/h2>\n<p>N\u00e3o poder\u00e1 fazer nenhum dos seguintes actos, nem atrav\u00e9s de qualquer outra pessoa e n\u00e3o poder\u00e1 permitir que qualquer terceiro com quem tenha uma rela\u00e7\u00e3o comercial fa\u00e7a qualquer um dos seguintes actos: (A) copiar, modificar ou criar obras derivadas com base no Software; (B) descompilar, desmontar, ou fazer engenharia inversa do Software, no todo ou em parte; (C) derrotar, desactivar ou contornar qualquer mecanismo de protec\u00e7\u00e3o relacionado com o Software; (D) vender, licenciar, sublicenciar, arrendar, alugar, distribuir, divulgar, permitir o acesso a, ou transferir para terceiros, quer a t\u00edtulo lucrativo ou gratuito, qualquer parte do Software ou qualquer produto (como produto separado ou agrupado com qualquer outro produto que n\u00e3o seja o Software) criado com o Software (excepto Perfis, que pode ser distribu\u00eddo apenas como estabelecido na Sec\u00e7\u00e3o 4 acima), ou, em particular, sem limitar a generalidade do precedente, distribuir o Software ou qualquer produto deste tipo em qualquer suporte, atrav\u00e9s de redes, quadros electr\u00f3nicos ou websites, ou permitir que qualquer terceiro utilize o Software; (E) exportar, utilizar ou descarregar o Software em viola\u00e7\u00e3o de quaisquer leis ou regulamentos, incluindo os regulamentos da Administra\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA e outras leis aplic\u00e1veis ou (F) utilizar o Software em liga\u00e7\u00e3o com sistemas de suporte de vida, implanta\u00e7\u00e3o humana, dispositivos m\u00e9dicos, instala\u00e7\u00f5es nucleares, sistemas ou armas nucleares, avia\u00e7\u00e3o, tr\u00e2nsito de massa ou quaisquer aplica\u00e7\u00f5es em que uma falha ou mau funcionamento possa levar a poss\u00edveis perdas de vidas ou danos materiais catastr\u00f3ficos.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>6. T\u00edtulo e propriedade.  <\/h2>\n<p>Com excep\u00e7\u00e3o dos direitos expressamente concedidos acima, esta Licen\u00e7a n\u00e3o transfere ao utilizador qualquer direito, t\u00edtulo ou interesse no Software, qualquer produto (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, Perfis) criado com o Software ou qualquer direito de autor, patente, marca registada, segredo comercial ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade sobre o Software ou qualquer um desses produtos. A Datacolor mant\u00e9m o t\u00edtulo \u00fanico e exclusivo de todas as partes do Software e de quaisquer c\u00f3pias do mesmo, e o utilizador atribui \u00e0 Datacolor todo o direito, t\u00edtulo e interesse e a quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que fizer no Software e em qualquer produto que fizer com o Software, quer tais modifica\u00e7\u00f5es sejam ou n\u00e3o permitidas. Concorda em n\u00e3o revelar o Software a ningu\u00e9m.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>7. Garantias de Direito de Exporta\u00e7\u00e3o.  <\/h2>\n<p>N\u00e3o pode utilizar ou exportar ou reexportar o Software, excepto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdi\u00e7\u00e3o em que o Software foi obtido.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>8. Utilizadores finais governamentais.  <\/h2>\n<p>Se o Software for fornecido ao Governo dos Estados Unidos, o Software \u00e9 classificado como &#8220;software inform\u00e1tico restrito&#8221;, como definido na cl\u00e1usula 52.227-19 das FAR. Os direitos do Governo dos Estados Unidos sobre o Software s\u00e3o os previstos na cl\u00e1usula 52.227-19 das FAR.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>9. Direito de Controlo e Divisibilidade.  <\/h2>\n<p>Esta licen\u00e7a ser\u00e1 regida pelas leis dos Estados Unidos e do Estado de Nova Jersey. Submete-se irrevogavelmente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de qualquer tribunal estadual ou federal com sede no Condado de Mercer, Nova Jersey, e qualquer ac\u00e7\u00e3o ou processo decorrente desta Licen\u00e7a ser\u00e1 ouvido e determinado nesse tribunal. Se por qualquer raz\u00e3o um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente considerar qualquer disposi\u00e7\u00e3o, ou parte dela, inaplic\u00e1vel, o restante da presente Licen\u00e7a continuar\u00e1 em pleno vigor e efeito.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n<h2>10. Acordo completo.  <\/h2>\n<p>Esta Licen\u00e7a constitui o acordo completo entre as partes no que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Software e substitui todos os entendimentos anteriores ou contempor\u00e2neos relativos a tal assunto. Nenhuma altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o desta Licen\u00e7a ser\u00e1 vinculativa, a menos que seja por escrito e assinada pela Datacolor.  <\/p>\n<p> <\/p>\n\n\n<!--This page was last modified on: 08. July 2021-->\n<\/section><\/div>\n                <\/div>\n            <\/div>\n        <\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONTRATO DE LICEN\u00c7A DE UTILIZADOR FINAL Este acordo de licen\u00e7a (&#8220;Licen\u00e7a&#8221;) \u00e9 um acordo legal entre si e a Datacolor, Inc. 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